A presente Política de Privacidade foi elaborada pela Empresa OMARDEN MARTINS SANTEIRO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.970.343/0001-99, com sede em Terceira Av nº 30 Sala 2 , Mineiros – GO, doravante denominada "PLANETA ROUPAS E CALÇADOS".
Na PLANETA ROUPAS E CALÇADOS, a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são prioridades. Este documento detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao usar nosso site e serviços, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Informações Coletadas
Coletamos informações pessoais que são essenciais para o fornecimento de nossos serviços e para a melhoria da sua experiência, sempre buscando a minimização dos dados.
a) Dados fornecidosdiretamente por você:
* Nome completo
* Endereço de entrega e cobrança
* Número de telefone
* Informações de pagamento (ex: número do cartão de crédito, data de validade, código de segurança) – Estas informações são processadas exclusivamente por plataformas de pagamento seguras e certificadas, e a PLANETA ROUPAS E CALÇADOS não armazena os dados completos do seu cartão de crédito.
* Informações de cadastro (login e senha)
* Dados de interação com o Serviço de Atendimento ao Cliente.
b) Dados coletados automaticamente:
Quando você navega em nosso site, podemos coletar automaticamente as seguintes informações:
* Endereço IP (Protocolo de Internet)
* Tipo de navegador e dispositivo utilizado
* Páginas visitadas, tempo de navegação, cliques e interações com o site
* Informações de localização (se o dispositivo permitir e você autorizar)
* Cookies e tecnologias de rastreamento (detalhes na seção 7).
2. Uso das Informações e Bases Legais
Utilizamos seus dados pessoais estritamente para as finalidades abaixo, amparadas pelas bases legais previstas na LGPD:
* Processar, confirmar e entregar pedidos: Para cumprir nossas obrigações contratuais com você e para o exercício regular de direitos em processo (base legal: Execução de Contrato e Exercício Regular de Direitos).
* Enviar atualizações sobre sua compra (status do pedido, rastreamento): Para manter você informado sobre o andamento da sua compra e garantir a boa execução do serviço (base legal: Execução de Contrato e Legítimo Interesse).
* Enviar ofertas, promoções e comunicações de marketing: Somente se você nos der seu consentimento expresso para tal finalidade (base legal: Consentimento). Você poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
* Aperfeiçoar nossos serviços e experiência do usuário (personalização, análises estatísticas): Para entender como nosso site é utilizado e aprimorar a funcionalidade e a oferta de produtos, sempre visando seu benefício (base legal: Legítimo Interesse).
* Gerenciamento de contas e suporte ao cliente: Para administrar sua conta, responder a suas dúvidas e solicitações e fornecer suporte técnico (base legal: Execução de Contrato e Legítimo Interesse).
* Cumprir obrigações legais ou regulatórias: Para atender a determinações legais, como emissão de notas fiscais, cumprimento de exigências fiscais e combate à fraude (base legal: Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória).
* Proteção de crédito e prevenção à fraude: Para verificar sua identidade e informações de pagamento, minimizando riscos de segurança (base legal: Legítimo Interesse e Proteção de Crédito).
3. Compartilhamento das Informações
A PLANETA ROUPAS E CALÇADOS não vende seus dados pessoais. Suas informações são compartilhadas apenas quando estritamente necessário e para as finalidades específicas descritas nesta política, com:
* Prestadores de serviços essenciais: Empresas de logística para entrega dos produtos, plataformas de pagamento para processamento seguro das transações, serviços de tecnologia da informação para manutenção do site e provedores de serviços de e-mail/WhatsApp para comunicação. Todos os nossos prestadores de serviços são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais, tratando-os exclusivamente para as finalidades especificadas e em estrita conformidade com a LGPD e nossas instruções.
* Autoridades legais, governamentais ou judiciais: Quando necessário para cumprir obrigações legais, ordens judiciais, processos legais, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da PLANETA ROUPAS E CALÇADOS, de seus clientes ou de terceiros (base legal: Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória e Exercício Regular de Direitos).
* Empresas do mesmo grupo econômico (se aplicável): Para fins de análise de dados consolidados e gestão interna, sempre sob as mesmas diretrizes de segurança e privacidade (base legal: Legítimo Interesse).
4. Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas e constantemente atualizadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida. Entre elas, destacam-se: criptografia de dados, controle de acesso restrito, firewalls e monitoramento de segurança.
Embora envidemos nossos melhores esforços, nenhum sistema de segurança é totalmente infalível. Portanto, a PLANETA ROUPAS E CALÇADOS não pode garantir a segurança absoluta das informações. No entanto, trabalhamos continuamente para aprimorar nossa proteção.
5. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão retidos pela PLANETA ROUPAS E CALÇADOS apenas pelo período necessário para:
* Cumprimento dos serviços contratados e das finalidades para as quais foram coletados;
* Atendimento a obrigações legais ou regulatórias, como prazos prescricionais e decadenciais;
* Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
* Realização de análises estatísticas e melhorias de produtos, sempre que possível, de forma anonimizada.
Após o término do período de retenção necessário, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
6. Direitos do Titular dos Dados
Você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD, e poderá exercê-los a qualquer momento:
* Confirmação: Direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais.
* Acesso: Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você.
* Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
* Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
* Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial.
* Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD.
* Informação: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados, e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências de tal negativa.
* Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento para o tratamento dos dados a qualquer momento, de
